Dando continuidade à parceria firmada entre o Departamento de Cursos da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL) e o Centro de Estudos da Procuradoria Geral (PGE/AL), nos dias 23 e 24 de agosto mais uma capacitação será oferecida aos associados e ao público alagoano. Dessa vez o tema abordado são os “Aspectos Práticos do ICMS”, em curso ministrado pelo Procurador do Paraná, mestre e escritor Eduardo Castro.

“Trarei os assuntos mais relevantes e controversos relacionados ao ICMS, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a respeito de cada tópico. Atenção maior será dada aos assuntos em que ainda nao exista um entendimento solidificado na jurisprudência, oportunidade em que abordarei as posições defendidas por estados e contribuintes”, afirmou Eduardo à APE/AL.

Tendo em vista as consequências resultantes da inobservância da legislação tributária em vigor, o tema se mostra altamente relevante. “A importância é indiscutível, pois a correta aplicação da legislação do ICMS é fundamental tanto aos Estados, por se tratar do tributo que responde pela imensa maior parte da arrecadação, como aos contribuintes, já que impacta sobremaneira nas atividades empresarias.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet.

 

INSCRIÇÕES

Vagas limitadas.

Certificado de 20h
(Percentual mínimo de presença: 75%)

Participe!

 

Aspectos Práticos do ICMS

Data: 23 e 24/08/2017
Horário: 8h às 18h – com intervalo para almoço
Local: Auditório da PGE/AL
Inscrições gratuitas online