Nesta quarta-feira (23), aconteceu a abertura do Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual, realizado pela Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE-AL), Procuradoria Geral do Estado (PGE-AL), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP). O Congresso, que recebe mais de 1800 pessoas entre estudantes e operadores do direito, segue até sexta feira, no Centro de Convenções,
A abertura do evento contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Francisco Malaquias, o Presidente da APE-AL, Flávio Gomes de Barros, o Presidente da Associação Nacional do Procuradores de Estado (ANAPE), Telmo Lemos, do Presidente da ANNEP, Pedro Nogueira, do Presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa, do Procurador-Chefe do Ministério Público Federal, Marcial Coelho, do representante do Tribunal de Justiça, juiz André Parízio e do vereador por Maceió, Chico Filho.
“A realização deste Congresso proporciona, de forma gratuita, a profissionais do direito e jovens estudantes, informação e conhecimento por meio de grandes nomes, professores e juristas respeitados. Serão três dias de muito ensinamento, e é uma honra para a APE-AL, fazer parte deste momento e proporcionar isso ao universo jurídico”, destacou Flávio Gomes de Barros, presidente da APE-AL.
Durante o evento, três grandes acadêmicos receberam a medalha Pontes de Miranda, que homenageia aqueles que muito contribuíram para o estudo e disseminação da obra do ilustre jurista alagoano: o professor e procurador de Estado, Denarcy Souza e Silva, o Presidente da ANNEP, Pedro Nogueira, e o advogado e professor Marcos Bernardes de Mello, que não pôde comparecer à cerimônia por motivos de saúde.
Procurador-Geral, Francisco Malaquias, entrega Medalha Pontes de Miranda para o Presidente da ANNEP, Pedro Nogueira
“Pontes de Miranda é um grande alagoano, que deixou uma obra reconhecida em todo o mundo. Ele foi em si um parecerista único, admirável. O procurador Marcos Bernardes de Mello é um exemplo por tamanha contribuição em analisar o legado de Pontes, em seus livros. Homenagens mais do que justa à pessoas importantes para o mundo acadêmico e jurídico”, ressaltou o Procurador-Geral, Francisco Malaquias.
Dando continuidade ao evento, o professor-doutor e procurador de Estado aposentado Gabriel Ivo abriu a conferência com o tema “Pontes de Miranda e o processo de controle de constitucionalidade, seguido pelo ensaísta e professor Marcos Vasconcelos. “Alagoas abriu as portas para receber representantes de todo o Nordeste e palestrantes de renome nacional mostrando que a Procuradoria segue diligente em manter o debate qualificado e a formação continuada de seus quadros e das futuras gerações de operadores de direito”, enfatizou o Procurador-Geral.
Com o tema “Federalismo e Direito Processual, o advogado e professor da UFPE, Leonardo Carneiro, deu continuidade ao Congresso, que teve ainda sem seu primeiro dia uma série de palestras. “Com muito trabalho o Centro de Estudos da PGE-AL, em parceria com a APE-AL, está realizando este Congresso que é, sem dúvidas, maior evento jurídico do ano, em Alagoas”, destacou o Procurador Luís Vale, coordenador do Centro de Estudos da PGE, junto com o procurador José Roberto Teixeira, que é coordenador de cursos da APE-AL.
