O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL), Roberto Tavares Mendes Filho, reuniu associados em atividade, nesta quarta-feira (06), para discutir os critérios de promoção previstos no Decreto 4804/2010 e as sugestões de alterações tratadas no Processo Administrativo 1204-3002/2015.
A competência para a deliberação acerca de alterações dos critérios de promoção é do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), no entanto, o presidente destaca a importância do posicionamento da associação.
“Acredito que a APE/AL precisa assumir uma opinião para defender aquilo que considerar justo e coerente, por isso esse encontro é fundamental. Iniciamos hoje uma discussão para formarmos nosso juízo de valor e amadurecermos as questões em pauta”, destacou.
Durante a reunião, todos os presentes receberam uma cópia do quadro comparativo entre os critérios atuais e aqueles propostos. Tal quadro também será enviado por e-mail aos associados em atividade que não puderam comparecer. O próximo encontro já esta marcado para o dia 14/04, às 14h30, oportunidade em que haverá deliberação acerca da posição da entidade de classe sobre o tema.
Descompasso
Membro do Conselho Superior da PGE/AL, o procurador Marcos Savall contextualizou diversos pontos do decreto, apontando que as discussões acerca a do tema foram iniciadas pelos integrantes ainda em 2009.
“Demos início a proposta de alterações quando observamos alguns problemas com as promoções por merecimento, um descompasso entre o peso das pontuações por qualificação e função. Alguns foram amplamente discutidos, com o intuito de propor critérios mais isonômicos, lineares, para que todos tenham chances de ascender na carreira”, revelou.
O documento final com o posicionamento da APE será encaminhado ao Conselho Deliberativo da PGE/AL.
