O Departamento de Cursos da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL) e o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado definiram, durante reunião nesta quarta-feira (11), o calendário de eventos de 2017. A agenda anual pretende facilitar a participação de procuradores, servidores e parceiros conveniados para que possam aproveitar de forma mais planejada os cursos, palestras e demais capacitações.
A parceria entre as instituições, firmada em novembro do ano passado, possibilitou um considerável aprimoramento na forma de divisão de temas e sua atualidade.
“Buscamos uma agenda que contemplasse o quanto possível todos os grupos de trabalho da Procuradoria do Estado. Trabalhando juntas e com uma agenda flexível, a APE e o Centro de Estudos da PGE poderão trazer um maior número de palestrantes e professores”, destacou José Roberto Fernandes Teixeira, responsável pelo Departamento de Cursos da associação.
O primeiro evento já acontece no próximo dia 25 de janeiro, às 15h, com a apresentação de teses aprovadas no Congresso Nacional de Procuradores. O evento aconteceu no Espírito Santo, em outubro passado, com efetiva presença de representantes de Alagoas.
Segundo o procurador Luís Vale, coordenador do Centro de Estudos da PGE, a parceria vai permitir uma melhor qualificação do corpo funcional da PGE, inclusive alcançando os servidores que prestam assessoria aos procuradores.
“Esperamos manter a qualidade e a participação. São temas variados que abrangem aos assuntos pertinentes à rotina dos procuradores, creio que todos vão sair ganhando com o bom nível de cursos que programamos para este ano”, afirmou Vale.
Inscrições online
Com o objetivo de simplificar e otimizar a organização dos eventos e envio de certificados, todas as inscrições passarão a ser online em 2017. “Para evitar problemas com a confirmação dos participantes, principalmente porque cada evento terá um público diferente, foi necessária uma mudança na forma de inscrição, antes feita por telefone ou presencial”, pontuou José Roberto.
Todos os facilitadores já estão previamente confirmados e os eventos devem acontecer sempre no auditório da PGE/AL.
Também participaram da reunião o vice-presidente da APE/AL, Marcos Vieira Savall, a diretora secretária adjunta da APE/AL, Regina Maria Correia Pinto, e a o diretor administrativo-financeiro da APE/AL, Alysson Paulo de Melo Souza.
CALENDÁRIO 2017
JANEIRO
Apresentação de teses aprovadas no Congresso Nacional de Procuradores
Data: 25/01/2017
Hora: 15h00
FEVEREIRO
Palestra com o professor Marcial Duarte Coelho
Tema: Medidas Anticorrupção e Lei 12.846/2013
Data: 09/02/2017
Hora: 16h00
MARÇO
Curso de 20 horas, dividido em dois dias, com o professor Rony Charles
Tema: Licitações e os desdobramentos da Lei 13019/14
Data e hora a definir.
ABRIL
Palestra do jurista Leonardo Carneiro da Cunha
Tema: A Fazenda Pública em juízo
Data e hora a definir.
Palestra do professor Antônio Souza
Tema: Processo Tributário
Data e hora a definir.
MAIO
Palestra do procurador federal André Studart
Tema: Regime Próprio de Previdência e Reforma Previdenciária
Data: 18 e 19/05/2017
Hora a definir.
AGOSTO
Curso com o professor Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
Tema: Teoria da Decisão Judicial e Precedentes
Data e hora a definir.
SETEMBRO
Palestra do professor Juarez de Freitas
Tema: Processo Administrativo
Data e hora a definir.
OUTUBRO
Curso com o professor Daniel Miranda
Tema: Cumprimento de Sentença e Execução
Data: 18 e 19/10/2017
Hora a definir.
NOVEMBRO
Congresso sobre temas contemporâneos de Direito Civil e Constitucional