Na última sexta-feira (31), a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL) homenageou os associados que fizeram parte de um momento histórico para a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL): o aniversário de 30 anos do primeiro concurso público realizado pela instituição. Na ocasião, houve aposição de placa com os nomes dos procuradores ingressos em 1987 que permaneceram na carreira, culto ecumênico e coquetel no salão de eventos da sede associativa.

“Cada um dos associados homenageados hoje fez parte de uma data histórica para a PGE e para a APE em Alagoas, por isso este momento tem grande relevância e merece destaque. Suas trajetórias estão alinhadas à atuação dos procuradores e engrandecem nossa categoria, prezando pela preservação dos interesses públicos, resguardo da legalidade e moralidade administrativa”, comentou Flávio Gomes de Barros, presidente da APE/AL.

Participaram do descerramento da placa o Procurador Geral do Estado, Francisco Malaquias, o vice-presidente da APE, Marcos Savall, e a associada Maristella Sampaio. A confraternização contou com a presença de procuradores alagoanos da ativa, aposentados e pensionistas, além de amigos e familiares que prestigiaram a iniciativa.

Flávio Gomes, presidente da APE

Flávio Gomes de Barros, presidente da APE/AL durante discurso (Foto: Rodrigo Marinho)

História

Originalmente Procuradoria Judicial do Estado de Alagoas, em 1970 o órgão tinha a incumbência de representar o Estado em Juízo, ativa e passivamente, defendendo os seus interesses nos casos em que figure como autor, réu, assistente ou oponente. Foi em 30 de dezembro de 1980, por meio da Lei Estadual nº 4.233, que a Procuradoria Judicial passou a denominar-se Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.

Entre as suas atribuições, incluíam-se a cobrança da dívida ativa e assistência jurídica aos necessitados, entre outras. Somente seis anos depois, em maio de 1986, foram criados os cargos de defensor público, organizados em carreira dentro da estrutura administrativa da Procuradoria Geral. Estes tinham como atribuição a prestação de serviços de assistência judiciária nas comarcas do interior de Alagoas. Já na capital, este serviço era prestado pelo procurador.

Tal estrutura se manteve até o surgimento da Lei Estadual nº 5.011, de 30 de setembro de 1988, que estabeleceu a unificação dos serviços jurídicos do Estado de Alagoas. A advocacia do Estado e a advocacia dos necessitados estavam agora unidas num só órgão. E, com a promulgação da Constituição Federal, foi institucionalizada a carreira de Procurador de Estado.

Confira a lista dos primeiros advogados ingressos na carreira de Defensor por meio de concurso público, que posteriormente passaram a ser Procuradores do Estado de Alagoas:

1. Alex Ramires de Almeida
2. Álvaro Barboza de Oliveira
3. Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho
4. Benigna Fortes Cavalcanti
5. Carlos Antônio de Souza França
6. Carlos Ferro Neto
7. Claudeonor Nascimento França
8. Djalma Mendonça Maia Nobre
9. Edison Holanda Moreira – In memoriam
10. Edler Ribeiro Cavalcante
11. Élio Carmo Santos
12. Eva Miriam de Almeida
13. Expedito Gomes da Silva
14. Fernando Firmino Silva
15. Fernando José Ramos Macias
16. Francisco Malaquias de Almeida Junior
17.  Hugo José Cavalcante de Lima
18. José Alberto Moreira Casado
19. José Aurino de Lima
20. José Cláudio Ataíde Acioli
21. José de Almeida Araújo – In memoriam
22. José Eudes Carvalho
23. José Everaldo de Andrade Silva
24. José Leandro de Lima
25. Judas Tadeu Albuquerque D’Almeida Lins
26. Luciene Alves da Costa S. Santos
27. Luiz Araújo Brandão
28. Magali Pimentel Cardoso
29. Magda Leal de Oliveira Lopes
30. Mareval César Agra Cavalcante
31. Margareth Baldwin
32. Maria Antonieta de Farias Santos
33. Maria Aparecida Teles Araújo
34. Maria das Graças Patriota Casado
35. Maria das Graças Rezende de Barros
36. Marialba dos Santos Braga
37. Maristella Barbosa de Sampaio
38. Miguel Leite Nunes – In memoriam
39. Milton Jorge Soares da Silva
40. Moacyr Vera Rocha – In memoriam
41. Omar Coêlho de Mello
42. Pedro Rego Leite
43. Ramires Eugênio da Silva
44. Reginaldo José da Silva
45. Rejane Alves de Lima
46. Romany Roland Cansanção Mota
47. Tânia Ethel Vianna Davino – In memoriam
48. Valfredo Messias dos Santos
49. Vânia Castro de Omena
50. Vanilton Pereira Viana