Na última sexta-feira (31), a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL) homenageou os associados que fizeram parte de um momento histórico para a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL): o aniversário de 30 anos do primeiro concurso público realizado pela instituição. Na ocasião, houve aposição de placa com os nomes dos procuradores ingressos em 1987 que permaneceram na carreira, culto ecumênico e coquetel no salão de eventos da sede associativa.
“Cada um dos associados homenageados hoje fez parte de uma data histórica para a PGE e para a APE em Alagoas, por isso este momento tem grande relevância e merece destaque. Suas trajetórias estão alinhadas à atuação dos procuradores e engrandecem nossa categoria, prezando pela preservação dos interesses públicos, resguardo da legalidade e moralidade administrativa”, comentou Flávio Gomes de Barros, presidente da APE/AL.
Participaram do descerramento da placa o Procurador Geral do Estado, Francisco Malaquias, o vice-presidente da APE, Marcos Savall, e a associada Maristella Sampaio. A confraternização contou com a presença de procuradores alagoanos da ativa, aposentados e pensionistas, além de amigos e familiares que prestigiaram a iniciativa.
Flávio Gomes de Barros, presidente da APE/AL durante discurso (Foto: Rodrigo Marinho)
História
Originalmente Procuradoria Judicial do Estado de Alagoas, em 1970 o órgão tinha a incumbência de representar o Estado em Juízo, ativa e passivamente, defendendo os seus interesses nos casos em que figure como autor, réu, assistente ou oponente. Foi em 30 de dezembro de 1980, por meio da Lei Estadual nº 4.233, que a Procuradoria Judicial passou a denominar-se Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.
Entre as suas atribuições, incluíam-se a cobrança da dívida ativa e assistência jurídica aos necessitados, entre outras. Somente seis anos depois, em maio de 1986, foram criados os cargos de defensor público, organizados em carreira dentro da estrutura administrativa da Procuradoria Geral. Estes tinham como atribuição a prestação de serviços de assistência judiciária nas comarcas do interior de Alagoas. Já na capital, este serviço era prestado pelo procurador.
Tal estrutura se manteve até o surgimento da Lei Estadual nº 5.011, de 30 de setembro de 1988, que estabeleceu a unificação dos serviços jurídicos do Estado de Alagoas. A advocacia do Estado e a advocacia dos necessitados estavam agora unidas num só órgão. E, com a promulgação da Constituição Federal, foi institucionalizada a carreira de Procurador de Estado.
Confira a lista dos primeiros advogados ingressos na carreira de Defensor por meio de concurso público, que posteriormente passaram a ser Procuradores do Estado de Alagoas:
| 1. Alex Ramires de Almeida |
| 2. Álvaro Barboza de Oliveira |
| 3. Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho |
| 4. Benigna Fortes Cavalcanti |
| 5. Carlos Antônio de Souza França |
| 6. Carlos Ferro Neto |
| 7. Claudeonor Nascimento França |
| 8. Djalma Mendonça Maia Nobre |
| 9. Edison Holanda Moreira – In memoriam |
| 10. Edler Ribeiro Cavalcante |
| 11. Élio Carmo Santos |
| 12. Eva Miriam de Almeida |
| 13. Expedito Gomes da Silva |
| 14. Fernando Firmino Silva |
| 15. Fernando José Ramos Macias |
| 16. Francisco Malaquias de Almeida Junior |
| 17. Hugo José Cavalcante de Lima |
| 18. José Alberto Moreira Casado |
| 19. José Aurino de Lima |
| 20. José Cláudio Ataíde Acioli |
| 21. José de Almeida Araújo – In memoriam |
| 22. José Eudes Carvalho |
| 23. José Everaldo de Andrade Silva |
| 24. José Leandro de Lima |
| 25. Judas Tadeu Albuquerque D’Almeida Lins |
| 26. Luciene Alves da Costa S. Santos |
| 27. Luiz Araújo Brandão |
| 28. Magali Pimentel Cardoso |
| 29. Magda Leal de Oliveira Lopes |
| 30. Mareval César Agra Cavalcante |
| 31. Margareth Baldwin |
| 32. Maria Antonieta de Farias Santos |
| 33. Maria Aparecida Teles Araújo |
| 34. Maria das Graças Patriota Casado |
| 35. Maria das Graças Rezende de Barros |
| 36. Marialba dos Santos Braga |
| 37. Maristella Barbosa de Sampaio |
| 38. Miguel Leite Nunes – In memoriam |
| 39. Milton Jorge Soares da Silva |
| 40. Moacyr Vera Rocha – In memoriam |
| 41. Omar Coêlho de Mello |
| 42. Pedro Rego Leite |
| 43. Ramires Eugênio da Silva |
| 44. Reginaldo José da Silva |
| 45. Rejane Alves de Lima |
| 46. Romany Roland Cansanção Mota |
| 47. Tânia Ethel Vianna Davino – In memoriam |
| 48. Valfredo Messias dos Santos |
| 49. Vânia Castro de Omena |
| 50. Vanilton Pereira Viana |
