Nesta terça-feira (19) tem início mais uma eleição da Associação Nacional dos Procuradores de Estado- ANAPE. Mais uma vez o pleito será realizado de forma digital, com acesso eletrônico ao site da eleição pela internet. A eleição acontece entre as 8h de hoje e às 18h de 20 de maio, e irá escolher a nova gestão da Anape para o triênio 2020-2023.
O pleito conta com uma chapa única denominada ANAPE PARA TODOS, que tem como candidato a presidente do Conselho Deliberativo o Procurador do Estado de Alagoas, Roberto Mendes. Para ele a Anape tem um papel fundamental na defesa das prerrogativas da categoria. “A ANAPE é nossa instituição nacional e vem desempenhando ao longo dos últimos anos papel essencial na defesa das prerrogativas dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Atua, por exemplo, nas ADIs que tramitam no Supremo Tribunal Federal e que são de interesse direto ou indireto da categoria; acompanha os projetos de lei e propostas de emenda constitucional que tramitam nas duas Casas Legislativas, atuando nos PLs e PECs de interesse da categoria; acompanha e atua nos Estados e no Distrito Federal, conjuntamente com as associações locais, nas ações judiciais e PLs específicas de cada Estado e do DF, etc”, destaca.
Mendes afirma que no próximo triênio, a missão estatutária se tornará ainda mais relevante “diante do cenário nacional em face dos inúmeros ataques que os servidores públicos vêm sofrendo injustificadamente, o que nos inclui, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”.
O Procurador de Alagoas, que já foi presidente, vice-presidente e do Conselho Fiscal da APE-AL, acredita que sua experiência adquirida no exercício destas atribuições associativas, possibilitará uma maior contribuição no âmbito da ANAPE. “Quero poder contribuir apresentando idéias e projetos, atuando conjuntamente com a Diretoria e todos os demais representantes eleitos, além de ser mais um elo direto dos colegas Procuradores do Estado de Alagoas com nossa instituição nacional”, afirmou.
Roberto Mendes ressalta ainda que o atual momento acarretará um desafio maior, que é demonstrar ainda mais à sociedade a relevância dos servidores públicos, em especial daqueles que integram à Advocacia Pública. “Na medida em que somos agentes viabilizadores da implantação das políticas públicas legitimamente escolhidas pelos gestores, é importante desmistificar ataques injustos realizados recentemente por alguns agentes políticos, que insistem em não compreender a importância do serviço público, em especial para o cidadão mais pobre que depende da políticas públicas para sobreviver (saúde, educação, segurança, etc.)”. Ele pontua ainda que o cenário atual evidencia que algumas prerrogativas dos advogados públicos serão atacadas e que por isso é fundamental a atuação autiva da instituição nacional.
Votação
As senhas e informações de acesso serão remetidas via e-mail aos associados eleitores.
A sistemática da votação obedecerá a mesma forma das eleições anteriores. O voto é assegurado a todos os associados que estão na base de dados, ou seja, Procuradores dos Estados e do DF filiados até 31 de dezembro de 2019, que regularizaram a situação fiscal e cadastral até 31 de março de 2020. No caso dos associados que não possuem e-mail pessoal, mas desejam votar, as orientações da Comissão Eleitoral foram repassadas aos presidentes das Associações Estaduais, que são os delegados da Anape nos entes federativos.
CHAPA “ANAPE PARA TODOS”
Diretoria
Presidente: Vicente Martins Prata Braga (CE)
1o Vice-Presidente: Ivan Luduvice Cunha (MG)
2a Vice-Presidente: Cristiane Santana Guimarães (BA)
Secretário-Geral: Carlos Henrique Falcão de Lima (MA)
Secretário-Geral Adjunto: Milton Pereira Júnior (PE)
Diretor Administrativo e Financeiro: Renato Guanabara Leal de Araújo (DF)
Diretor Administrativo e Financeiro Adjunto: Luciano Alves de Souza Neto (RO)
Diretor Jurídico e de Prerrogativas: Carlos Frederico Braga Martins (RN) Diretor de Comunicação e Relações Institucionais: Rodrigo de Meneses
dos Santos (TO)
Diretor de Assuntos Legislativos: Fabrizio de Lima Pieroni (SP)
Diretora de Inativos: Daniele Brasil Lerípio (RS)
Diretor de Filiação e Convênios: Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa (PA)
Diretora Social: Patrícia Cristine Viana David (ES)
Diretora do Centro de Estudos Jurídicos: Ana Paula Guadalupe Rocha (GO)
Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual: Patricia Ulson Pizarro Werner (SP)
Diretora de Previdência: Sanny Japiassu dos Santos (PB)
VICE-PRESIDENTES REGIONAIS Centro-Oeste: Wagner Moreira Garcia (MS) Nordeste: Frederico José Matos de Carvalho (PE) Norte: Thiago Lima Albuquerque (AP)
Sudeste: Diana Loureiro Paiva de Castro (SP) Sul: Fernando Alcantara Castelo (PR)
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Roberto Tavares Mendes Filho (AL)
Vice-Presidente: Maria de Lourdes Terto Madeira (PI)
CONSELHO FISCAL
Membro Titular: Helder de Araújo Barros (DF)
Membro Titular: Eduardo Santos Sales (BA)
Membro Titular: Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (RJ) Membro Suplente: Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral (MT) Membro Suplente: Claudia Balestrin Correa (RS)
Membro Suplente: Sálvia de Souza Haddad (AM)
CONSELHO CONSULTIVO
Presidente: Ricardo Sérgio Freire de Lucena (PB) Vice-Presidente: Fabiana Guardini Nogueira (SC) Membro: José Ruyderlan Ferreira Lessa (RR) Membro: Cristovam Pontes de Moura (AC) Membro: Mario Rômulo de Melo Marroquim (SE)