Depois de cinco meses de tramitação, a Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência. O substitutivo à PEC 6/2019 apresentado na Comissão Especial pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado em Plenário por 379 votos a 131, na quarta-feira (10). Em seguida, os parlamentares apreciaram 12
Depois de cinco meses de tramitação, a Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência. O substitutivo à PEC 6/2019 apresentado na Comissão Especial pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado em Plenário por 379 votos a 131, na quarta-feira (10). Em seguida, os parlamentares apreciaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos, dos quais 4 foram aprovados. A expectativa é que a votação do segundo turno ocorra a partir de 6 de agosto.
O texto-base aprovado manteve grande parte da desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários, tanto no RPPS quanto no RGPS. “Estamos já trabalhando a forma de fazermos o debate na busca de melhorias da proposta aprovada em primeiro turno pela Câmara. Seguimos o objetivo de preservar as expectativas dos colegas. E o trabalho segue sendo desenvolvido tanto diretamente pela Anape, como por meio do Fonacate, do qual a associação é uma das entidades filiadas. Nesta semana, já temos uma reunião com as entidades que compõem o Fórum”, ressaltou o presidente da associação, Telmo Lemos Filho.
Durate toda a tramitação do texto pela Casa, a Anape esteve presente realizando um intenso corpo a corpo com parlamentares para defender as modificações de interesse da carreira (Íntegra das Emendas). Além do presidente, Telmo Lemos Filho, do 1º vice-presidente, Bruno Hazan, do 2º vice-presidente, Carlos Rohrmann, do diretor de Previdência, Marcos Nusdeo, e do diretor de Assuntos Legislativos, Vicente Braga, que semanalmente articulavam apoio às emendas e destaques elaborados junto ao Fonacate, Procuradores associados, vindos de diversos estados do País, participaram do trabalho para apresentar e explicar as alterações necessárias para deixar mais justa a Reforma da Previdência.
Para ler a análise do presidente da ANAPE, Telmo Lemos, sobre os principais pontos da reforma para os servidores públicos, clique aqui.
