Em Dezembro de 2019, em razão de modificações legislativas promovidas pelo Governo do Estado no pregão eletrônico, foi criada na PLICC (Procuradoria de Licitações, Convênios e Contratos) uma comissão para atualização das minutas de termo de referência, editais e contratos a serem elaborados pelos órgãos do Estado de Alagoas.
Com o encerramento do trabalho da comissão e a divulgação das novas minutas padronizadas, diversos órgãos passaram a se dirigir à PLICC pedindo orientação a respeito da melhor forma de preenchimento das minutas. Para sanar essas questões, a Procuradora Samya Suruagy do Amaral, Coordenadora da PLICC, teve a iniciativa de promover um “tira dúvidas” com alguns setores do Estado, para orientar a melhor forma de preencher as minutas padronizadas. O próximo acontece nesta quarta-feira, às 8h, no auditório da PGE.
Na primeira reunião, realizada no dia 29 de janeiro, foi tratada das minutas de bens. “Esses encontros são muito importantes porque esclarece dúvidas e evita erros. É importante que os servidores compareçam ao auditório da PGE nesta quarta-feira (5) para que possamos dar continuidade a este momento, para concluir os esclarecimentos sobre as novas minutas de editais e contratos elaborados pela PGE”, explica Samya.
Para conduzir o bate papo estiveram presentes, além da Coordenadora Samya, os Procuradores Evandro Lemos e Ana Carolina Calheiros. “Essas reuniões ajudam a estreitar a relação dos órgãos do Estado da Procuradoria. Ainda resultam numa melhoria na instrução processual, evitando diligências e reduzindo o prazo de duração dos processos licitatórios”, conta Evandro Lemos.
