“Nossa instituição só resiste pela abnegação dos seus procuradores e servidores, falta apoio do executivo”. É dessa forma que o procurador Flávio Gomes de Barros relata as dificuldades encontradas pelos procuradores do estado de Alagoas em meio à pandemia que assola o País. Após seu quarto mandato à frente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE-AL), Flávio deixa a cadeira de presidente destacando o esforço da categoria para manter um trabalho digno, mesmo com tantas dificuldades e um quadro de servidores desfalcados. Ele destaca ainda o trabalho feito em prol dos associados, em especial para os inativos e pensionistas. “Sempre lembro aos mais novos que infalivelmente todos nós seremos inativos um dia e devemos dar a eles, inativos, a atenção que esperamos receber futuramente”.
Flávio Gomes de Barros, Ex-Presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas
Acompanhe nosso bate-papo:
1- Após quatro anos, que balanço você faz da sua gestão à frente da APE?
Como na primeira passagem como presidente, de 2008 a 2012, fizemos uma gestão austera, do ponto de vista da economia, para que pudéssemos oferecer mais aos nossos associados. Isso proporcionou bancar a participação de colegas em eventos técnicos, a realização de cursos em parceria com a PGE, apoio para o lançamento de livros de associados, investimentos em melhorias da nossa sede, a realização de bons eventos… Sempre colocando inativos e pensionistas no mesmo patamar dos associados ativos.
2- Quais os maiores desafios enfrentados nesses 4 anos?
Sem dúvidas que o maior desafio foi defender a preservação das nossas prerrogativas, tanto aqui, junto ao governo do Estado, quanto em nível nacional. Muitas vezes recorrendo ao Judiciário para fazer valer nossos direitos. Lamento não ter conseguido melhorar a situação do quadro de apoio da PGE. Os colegas vivem sobrecarregados, com muitos adoecendo, pelo volume de trabalho. É uma luta que iniciei em 2005, quando assumi pela primeira vez a Corregedoria Geral, e até hoje não conseguimos. Pelo contrário, o quadro de efetivos da PGE se esvazia cada vez mais, com remuneração irrisória e desmotivante, com reflexos na atuação dos procuradores. Há dois anos o governador Renan Filho nos prometeu fazer concurso para o quadro de apoio e pediu até para preparar um projeto. Foram feitos dois projetos, mas ele não cumpriu a promessa.
3- Para você, o que mudou ou vem mudando na advocacia pública nos últimos anos?
A advocacia pública se aperfeiçoa e se qualifica cada vez mais. No nosso caso, ouso dizer que a PGE/Alagoas tem um excelente quadro de profissionais, no mesmo nível dos melhores do país. Tanto que temos conseguido vitórias judiciais significativas para o Estado, apesar de o governo não reconhecer isso em termos de apoio à instituição, que ultimamente sequer tem sido consultada a respeito de matérias relevantes. No mais, cada vez mais o advogado público tem de se capacitar para acompanhar inovações como, por exemplo, a inteligência artificial.
4- Quais as grandes conquistas da Associação, ou até mesmo dos procuradores, nesses últimos anos?
No meio de tantas adversidades, tantos trabalhando contra nossos interesses, acho que manter nossas prerrogativas e a estabilidade remuneratória foram grandes conquistas. Há de se incluir aí também o respeito que preservamos por parte da comunidade e de outras instituições. Em nível interno, vale destacar a atenção que buscamos dar aos nossos aposentados e pensionistas, tanto em nível pessoal quanto institucional. Sempre lembro aos mais novos que infalivelmente todos nós seremos inativos um dia e devemos dar a eles, inativos, a atenção que esperamos receber futuramente.
5- Passamos por um momento de mudança, e você deixa a presidência em um período de incertezas diante da pandemia que assombra o mundo. Como você vê o papel do advogado público neste momento e como a procuradoria vem contribuindo para isso?
Vivemos um momento de incertezas, por causa dessa pandemia, que teve início, porém não tem data para acabar. Isso inviabiliza qualquer projeto para o futuro e os advogados públicos estão inseridos nesse contexto. A PGE/Alagoas foi atingida num momento de extrema fragilidade, por conta do desprestígio junto ao governo, que se reflete na precariedade das condições de trabalho e na indiferença por parte da chefia do Executivo. Hoje a instituição só resiste pela abnegação dos seus procuradores e servidores. Não lhes faltam capacidade, empenho, obstinação e, acima de tudo, amor à causa.
