Política de Privacidade

 

Quando você navega em nosso site ou envia uma mensagem através de nossos formulários de contato você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. A APE AL preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados pela APE AL e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Nós somos a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL), inscrita no CNPJ: 08.629.032/0001-62, com sede na cidade de Maceió, estado de Alagoas, Av Assis Chateaubriand, Nº 2578A,
Prado, e de acordo com a definição constante na Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709/18), na maioria das vezes seremos o controlador das suas informações, nesse caso, responsáveis por definir o que acontece com as informações e toda e qualquer medida de segurança para protegê-las.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos ‘APE AL’, ‘nós’ ou ‘nossos’, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a APE AL e, todas as vezes que ler ‘usuário’, ‘você’, ‘seu’ ou ‘sua’, nos referimos a você, nosso cliente e usuário de nossa plataforma.

 

  1. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA APE AL

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.

Não são considerados dados pessoais aqueles que foram anonimizados (dados anônimos), uma vez que após a realização deste processo, não é possível a identificação por qualquer meio.

Em nosso site, existem duas formas de coletas de dados: 1) a primeira é aqueles que são fornecidos diretamente pelo usuário, que ocorre quando você preenche os formulários contidos em nosso site, ou quando você adquire um de nossos serviços. Outra hipótese, é a de coleta automática, que ocorre quando você acessa e navega em nosso website.

1.1 INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS FORNECE

  • DADOS SOBRE VOCÊ, DE REGISTRO E DE CONTATO: seu nome; endereço de e-mail; e telefone. Em nenhuma hipótese solicitamos dados sensíveis.

DADOS DE USO: Informações sobre como você usa nosso site e interage conosco.

DADOS PARA MARKETING E COMUNICAÇÃO: Quando você autoriza o envio de e-mails marketing ou autoriza enviarmos informações por e-mail, tais como atualizações e outras comunicações referentes a você e seu relacionamento conosco.

1.2 INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS AUTOMATICAMENTE:

  • DADOS TÉCNICOS: Realizamos a coleta de dados técnicos, tais como: Endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plug-in do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso.

Para mais informações, solicitamos que leia nossa Política de Cookies.

1.3. PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E ARMAZENADOS?

Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: aprimorar nossos serviços; comunicação com o usuário, através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; Segurança, conformidade e prevenção de fraudes; Para cumprimento de leis, solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições; acionar ou defender-se em ações judiciais.

1.4. O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO NOS FORNECER ESTES DADOS:

Determinados dados são essenciais para perfectibilização do acesso e utilização de nossos serviços e site. Desta forma, caso você opte por não fornecê-los, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização dos nossos serviços e site.

 

  1. OS DADOS SERÃO PARTILHADOS?

Em nenhuma hipótese vendemos os dados e informações que você nos fornece. Também, não partilhamos seus dados para utilização para fins de marketing.

Ainda, podemos partilhar seus dados quando for necessário para o cumprimento de ordens e/ou obrigações legais.

 

  1. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.

 

  1. POR QUANTO TEMPO DURA O TRATAMENTO DESTES DADOS?

Os dados são mantidos apenas enquanto forem úteis para cumprir o propósito para qual foram coletados.

Entretanto, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal.

 

  1. QUEM CONTROLA OS MEUS DADOS?

O controlador é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. Neste caso, nós somos o controlador, segue abaixo nossos dados:

5.1. QUEM É O CONTROLADOR:

Nome: Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL)

Endereço: Av Assis Chateaubriand, Nº 2578A, Prado, Maceió, Alagoas

CNPJ: 08.629.032/0001-62,

5.2. QUEM É O ENCARREGADO DE DADOS:

E-mail: [email protected]

 

  1. QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS?

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a APE AL. A APE AL terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

  • Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento, as informações relativas aos quais os dados seus estamos tratando.
  • Direito de correção: Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.
  • Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos com obrigações legais.
  • Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto. Bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos.
  • Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos que partilhamos os seus dados.
  • Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.

6.1. COMO E QUANDO PODEREI EXERCÊ-LO?

Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para nós.

Deste modo, para você exercer os direitos acima elencado, bem como, demais dúvidas e esclarecimentos, basta solicitar através do e-mail para: [email protected]

 

  1. DOS LINKS DE TERCEIROS

Em nosso site poderão conter alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, você permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.

Importante observar que estes sites, de terceiros, possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles. Além disso, recomendamos que ao acessar estes sites, leia a política de privacidade do respectivo site.

 

  1. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados e suas faturas regulamentações, garantindo a proteção e privacidade de seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, porém, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.

Armazenamos as informações dos clientes pelo prazo necessário, respeitando todas as normas da legislação brasileira.

 

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas nas nossas plataformas de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos. Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes em nossa plataforma:

Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.

Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, e otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.

Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.

Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visita nosso site, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.

 

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizamos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados em outro país. Nestas situações, seguiremos também todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adotaremos as melhores práticas de mercado para garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

  

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.

Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

 

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos sempre buscando melhorar a experiência de nossos clientes. Dessa forma, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante deste Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. 

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Maceió, AL, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo já tendo lido o documento, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais poderá entrar em contato através do e-mail [email protected]

 

Última atualização: 25 de Setembro de 2021