Teoria da decisão judicial e precedentes são temas de curso na PGE/AL

Evento gratuito foi realizado por meio da parceria entre APE e Procuradoria

Por Em Contexto Comunicação
Curso APE/AL PGE

Com o auditório lotado, o curso “Teoria da Decisão Judicial e Precedentes” reuniu, nos dias 10 e 11 de agosto, um público heterogêneo, formado por advogados públicos, privados, professores e estudantes de graduação e pós graduação. O evento, que trouxe a Maceió o Professor Dr. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr., é fruto da parceria entre a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL) e a Procuradoria Geral (PGE/AL).

“É uma grande alegria poder voltar a Maceió, cidade que considero quase uma segunda casa”, agradeceu o ministrante, natural de João Pessoa, ao iniciar sua palestra no auditório da PGE. Jaldemiro é doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, mestre em Direito pela UNICAP-PE e um dos autores do livro “Coleção grandes temas do novo CPC – Precedentes”.

Este é o quarto curso realizado pelas duas instituições em 2017, fazendo parte de um calendário anual de eventos. “A parceria facilita a interlocução com a comunidade jurídica e sobretudo com nossos procuradores, estagiários. A ideia é difundir o conhecimento para que possamos aperfeiçoar nossa atuação”, destacou Marcos Savall, vice-presidente da APE/AL. “É uma honra receber tantos interessados aqui hoje, tentamos trazer temas que colaboram a discussão jurídica em Alagoas”, acrescentou Flávio Gomes de Barros, presidente da entidade de classe.

 

Flávio Gomes de Barros
Flávio Gomes de Barros, presidente da APE, dá as boas-vindas ao público

Carreiras jurídicas

 

De acordo com José Fernandes Teixeira, responsável pelo Departamento de Cursos da Associação, o objetivo destes eventos é também atrair a atenção da comunidade jurídica, aproveitando para difundir a carreira. “Infelizmente, a atividade de procurador é desconhecida para muitos alunos, poucos conhecem a área e se interessam em concursos para a carreira. Para nós é importante que o estudante se aproxime da categoria para conhecer um outro mundo da advocacia que não é comum ao advogado privado ou do Ministério Público”, pontuou.

Ao contar brevemente sobre a trajetória acadêmica do ministrante, Teixeira fez indicações aos participantes. “Ele tem um trabalho de mestrado sobre precedentes, uma leitura deliciosa principalmente por seu aspecto histórico. Recomendo o livro dele em que analisa sua eficácia. O trabalho de doutorado é sobre teoria de decisão, bastante crítico e interessante”, elogiou.

Finalizando a abertura do evento, Luís Vale, coordenador do Centro de Estudos da PGE/AL, falou sobre sua relação com o tema. “É um prazer estar aqui junto de um dos grandes processualistas do país, Jaldemiro, que trata de um dos assuntos mais caros no novo CPC. Para mim, é especialmente importante porque ele me incentivou a escrever sobre o tema na minha dissertação sobre precedentes judiciais. Agradeço a presença de todos e esperamos vê-los nos próximos eventos”, concluiu.

O novo curso acontecerá ainda em agosto, abordando “Aspectos Práticos do ICMS”.