A Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL), em parceria com a Procuradoria Geral (PGE/AL), promove, nos dia 10 e 11 de agosto, o curso “Teoria da decisão judicial e precedentes”, com carga horária de 20h, em Maceió. A capacitação é gratuita e será ministrada pelo advogado Jaldemiro Rodrigues de Ataíde de Junior, doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP e mestre em Direito pela UNICAP-PE.
“Aqueles que irão participar do curso podem esperar uma exposição incisiva da crise de segurança jurídica e dos relativismos cognitivos que grassam no Brasil, assim como a apresentação de propostas visando dar uma contribuição a fim de se atingir maior grau de racionalidade nos discursos postulatório e decisório veiculados nos processos judiciais”, afirmou Jaldemiro.
O conteúdo do curso será distribuído nos dois dias, das 08 às 18h, sendo abordado no primeiro dia a teoria dos precedentes, suas noções fundamentais, institutos correlatos e seus reflexos no NCPC. No segundo dia, a teoria da decisão, tratando desde as fontes do direito, que, ao fim e ao cabo, devem vincular o juiz, até os ônus argumentativos de que devem se desincumbir o juiz e as partes para se afastarem de normas pertencentes ao sistema jurídico.
Os temas, de acordo com o ministrante, têm grande relevância para os advogados públicos. “Com as noções que serão apresentadas os procuradores terão novos elementos para desenvolverem discursos postulatórios mais consistentes juridicamente, bem como disporão de um instrumental teórico que lhes proporcionará exigir decisões judiciais com mais elevado grau de consistência sistêmica e adequação social”.
As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. Vagas limitadas.
SERVIÇO
CURSO: Teoria da Decisão Judicial e Precedentes
DATA: 10 e 11 de agosto de 2017
HORÁRIO: 08 às 18h
MINISTRANTE: Dr. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
INSCRIÇÕES: https://www.doity.com.br/teoria-da-decisao-judicial-e-precedentes
