Curso em parceria APE-PGE debate negócios jurídicos na Fazenda Pública

Com o auditório cheio, o encontro recebeu o doutor e mestre em Direito Pedro Henrique Nogueira

Por Mescla

Procuradores de Estado, servidores e estudantes de direito participaram nesta quarta-feira (18) do curso “Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado. Com o auditório cheio, o encontro recebeu o doutor e mestre em Direito Pedro Henrique Nogueira, que levou uma reflexão sobre alguns temas relacionados aos negócios processuais, que é uma das inovações do novo Código do Processo Civil.

O presidente da APE/AL, Flávio Gomes de Barros, destacou a importância desses encontros para melhorar o conhecimento por novos assuntos e atualizar os participantes. “O assunto é relativamente novo no Brasil. Trazer um especialista reconhecido como o Pedro Henrique enriquece o debate e traz a tona uma discussão relevante para podermos avançar cada vez mais no direito”, ressaltou.

Luís Vale, coordenador do Centro de Estudos da PGE, também falou da grandeza do debate sobre o assunto. “Essa é uma das maiores inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, e é preciso nos inteirar e repassar os conhecimentos”, disse.

Para Pedro Henrique Nogueira, ter um auditório cheio mostra o interesse pelas mudanças impostas sistema rocessual. “É possível ver o interesse de todos pelo assunto, que tem uma temática específica e que não é comum. São temas que não são debatidos nas salas de graduação e que nos proporciona uma importante troca de experiência”, destacou Pedro Henrique.

Segundo ele, a grande dificuldade hoje, em todos os níveis, é descobrir os limites impostos pela lei. “É preciso saber até onde é possível utilizar as ferramentas do negócios jurídicos processuais. Esse é o grande desafio”, acrescentou.

A APE/AL e a PGE vêm realizando cursos em parceria desde o início do ano, a fim de promover o debate jurídico e despertar o interesse de professores, estudantes e profissionais do direito em temas da carreira jurídica que precisam ser discutidos com mais profundidade, além da troca de experiência.