Maceió recebe procuradores de todo País para encontro do Colégio Nacional de Corregedores

Evento acontece nos dias 13 e 14 de junho, no Hotel Ponta Verde, e tem como objetivo promover a troca de experiências entre as corregedorias que integram o Colégio.

Por Mescla

Nos próximos dias 13 e 14 de junho, a partir das 9hs, Maceió será sede do Encontro do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O evento, que acontece no Hotel Ponta Verde, tem como objetivo promover a troca de experiências entre as corregedorias que integram o Colégio e realizar palestras sobre temas atuais e relevantes no seu âmbito de atuação, para disseminar conhecimento e boas práticas.

Esta será a segunda Reunião Ordinária de 2019 e entre as pautas estão a reforma na LINDB e os impactos na atuação do Advogado Público, palestra que será ministrada pelo Procurador de Estado de Alagoas Luís Vale, os avanços quanto à elaboração de Código de Conduta da PGRJ, a organização da Corregedoria no SEI – DF, e a Corregedoria Digital: alertas para a Corregedoria e Chefias para a fiscalização. Instrumentos em implantação.

“Estamos em um momento crucial, de reforçar o valor e compromisso da nossa Instituição dentro da legalidade dos Estados. As procuradorias gerais hoje trabalham com um volume excessivo de processos, ao tempo em que, em muitos estados, são tratadas como órgão secundário, sem estrutura, concursos e subsídios justos. Momentos como este, servem para trocarmos ideias e reforçarmos a importância das Procuradorias”, destaca o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, Dr. Telmo Lemos Filho, que virá ao Encontro.

No segundo dia da reunião entra na pauta: Tendências e Desafios do Direito Administrativo na Contemporaneidade, com o procurador de estado de Alagoas, Fábio Lins, e a exposição pela Dra. Emmanuelle Pacheco, Coordenadora da Procuradoria da Fazenda Estadual de Alagoas, acerca da experiência do Estado com o compartilhamento de informações entre órgãos da Fazenda pública, como convênios com a PGFN e Procuradoria Municipal; atuação do advogado público na cobrança fiscal e protesto.

“A corregedoria das procuradorias estaduais é o órgão fiscalizador, que acompanha o trabalho desenvolvido e que é tão importante dentro da estrutura do Estado. O encontro traz experiências de todo o País para serem debatidas, além da atualização sobre assuntos pertinentes à advocacia pública”, reforçou Marialba dos Santos Braga, Chefe da Corregedoria na Procuradoria Geral do Estado- AL.

Procuradora Marialba dos Santos Braga, Chefe da Corregedoria na PGE-AL.

Comitiva alagoana de procuradores participa de Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

Encontro aconteceu no Rio de Janeiro e teve o intuito de promover troca de experiências que causem melhorias na eficiência da atuação fiscal

Por Mescla

O VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais reuniu no Rio de Janeiro, no início de maio, procuradorias de todos os estados e do Distrito Federal com o intuito de promover troca de experiências que causem melhorias na eficiência da atuação fiscal. O evento acontece todos os anos e nesta edição contou com a participação de cinco procuradores alagoanos: Nadja Aparecida, Leonardo Máximo, Victor Hugo Rodrigues, Obadias Belo e a coordenadora da Procuradoria da Fazenda Estadual, Emmanuelle Pacheco.

Segundo Emmanuelle, o foco do evento é bem direto e objetivo, e o encontro é considerado como um dos mais importantes eventos jurídicos do País. “A atualização e troca de experiências é uma ação constante na vida de qualquer procurador de estado que busca aperfeiçoar seu trabalho, por isso que encontros como este, que reúne profissionais de todo país, é muito bom e proveitoso”, destacou.

O evento foi realizado em dois momentos, com as palestras de abertura e encerramento com grandes nomes do setor, além das oficinas com temas relevantes para os procuradores do estado. Neste momento, são levados à discussão questões nacionais que afetam todos os estados, casos submetidos aos Tribunais Superiores e práticas de sucesso na área de recuperação do crédito fiscal.

Durante o Encontro aconteceu também a reunião do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais, onde todos os chefes ou coordenadores das Procuradorias Fiscais discutem e trocam experiências sobre questões tributárias comuns aos Estados. “Momentos de integração são fundamentais para nosso trabalho diário na coordenação da procuradoria fiscal. Levamos nossa experiência para outros colegas, ouvimos e aprendemos muito também”, ressaltou Emmanuelle Pacheco.

APE-AL participa de reunião da ANAPE no Rio de Janeiro

O evento aconteceu durante o VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais e contou com a presença do Diretor Administrativo-Financeiro da APE-AL, Newton Vieira.

Por Mescla

*Com assessoria da ANAPE

 

O Diretor Administrativo-Financeiro da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE-AL), Newton Vieira, esteve no Rio de Janeiro participando da 4a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). O evento aconteceu durante o VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.

Na pauta, assuntos relacionados à carreira, entre eles a aprovação do ingresso de mais três ADIs, objetivando a preservação da competência constitucional dos Procuradores de Estado, e o ingresso como amicus curiae em uma outra ação, que trata de contribuição previdenciária.

“A participação de Alagoas nas reuniões do Conselho é imprescindível, porque tratamos de assuntos pertinentes a todos os profissionais da categoria. Entre os assuntos falados, destaco as explicações sobre as tratativas para alterar o projeto da reforma da previdência articulada em conjunto com o FONACATE (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), um tema muito importante para todos”,  avaliou Newton Vieira.

Ele relata ainda que um material sobre as mudanças na reforma da previdência foi entregue para que os associados possam colaborar no convencimento dos congressistas. O diretor de Assuntos Legislativos, Vicente Martins Prata Braga, apresentou durante a reunião um relato da tramitação da PEC 6/2019, que modifica o regime previdenciário, e propôs uma presença maior de todos os procuradores de Estado nos debates da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Outro ponto de destaque foi sobre as negociações para um plano de abrangência nacional de saúde e novas estratégias para ampliar as filiações na Anape.  “Também foi apresentada a ideia de criar um canal no YouTube para auxiliar na divulgação e na formação dos associados da Anape. uma vez que hoje em dia é muito importante se valer da tecnologia para se comunicar com todos”, ressaltou Newton Vieira.

Foto: Claunir Tavares

APE-AL participa da reunião do Conselho Deliberativo da Anape em Brasília

Entre as pautas, as vitórias em relação ao princípio da unicidade da representação dos Estados pelas Procuradorias Estaduais e da exclusividade do exercício dessa atividade pelos Procuradores de Estado

Por Mescla

Aconteceu nesta terça-feira (9), em Brasília, a terceira reunião do ano do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE). O presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas, Flávio Gomes de Barros, esteve presente no encontro, que contou ainda com representantes de diversos estados brasileiros. “Este é um importante momento para que possamos debater assuntos de nosso interesse, além de fortalecer a união da categoria”, destacou Flávio Gomes de Barros.

Entre os assuntos da reunião, estavam as recentes vitórias em relação ao princípio da unicidade da representação dos Estados pelas Procuradorias Estaduais e da exclusividade do exercício dessa atividade pelos Procuradores de Estado. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5215, 5262 e 4449, de Goiás, Roraima e Alagoas, respectivamente, tiveram participação direta da Anape, que impetrou duas delas, com exceção da ADI 4449, interposta pelo Governador de Alagoas, que contou com a defesa do Procurador de Estado de Alagoas, Gentil Ferreira.

Na reunião, também foi debatido o acompanhamento da PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, e da ADI 6053, que trata da percepção dos honorários de sucumbência pela advocacia pública. “No próximo mês, continuaremos o acompanhamento da reforma e, provavelmente, teremos uma movimentação mais expressiva. Ela deve sair da Comissão de Constituição e Justiça e chegar à Comissão Especial, onde efetivamente será discutido o mérito. Então, esse é o tema que vai pautar nossa situação no campo legislativo”, pondera o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho.

Além do presidente da ANAPE, fizeram parte da mesa diretora a presidente do Conselho, Sanny Japiassu, o primeiro vice-presidente, Bruno Hazan, o segundo vice-presidente, Carlos Alberto Rohrmann, o Secretário-Geral, Sérgio Reis, e o diretor Jurídico e de Prerrogativas, Helder Barros.

 

*Com contribuição da assessoria da ANAPE

 

Procurador do Estado de Alagoas defende unicidade de representação no poder executivo

Por unanimidade de votos, o Plenário do STF confirmou entendimento de que a representação judicial e a consultoria jurídica no âmbito dos estados e no Distrito Federal é única e deve ser conduzida pela Procuradoria-Geral do ente federado

Por Mescla

 

O Procurador do Estado de Alagoas, Gentil Ferreira, que atua em Brasília junto aos tribunais superiores, participou esta semana da defesa da ADI 4449, uma ação ajuizada pelo Governo do Estado, em face a emenda constitucional 37 de 2010, que alterava a constituição alagoana, permitindo que a representação da administração indireta fosse feita por meio de procuradorias autárquica e fundacionais. A emenda foi uma iniciativa parlamentar, o que caracteriza um vício formal, tendo em vista que o poder legislativo não tem iniciativa de lei para alterar a estrutura da administração estadual, notadamente quando se trata do poder executivo.

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento de que a representação judicial e a consultoria jurídica no âmbito dos estados e no Distrito Federal é única e deve ser conduzida pela Procuradoria-Geral do ente federado, conforme prevê o artigo 132 da Constituição Federal.
“A Procuradoria Geral do Estado é a responsável pela representação tanto da administração direta quanto indireta, portanto, não pode existir uma representação paralela, uma procuradoria paralela. Nosso trabalho foi fundamentado na inconstitucionalidade, e para isso nós fizemos tanto alegações em memoriais quanto a defesa oral, e foi um ganho de causa muito importante para a categoria”, destacou o procurador de estado de Alagoas, Gentil Ferreira.

A procuradora do estado de Alagoas, Marialba dos Santos Braga, também esteve em Brasília onde acompanhou de perto a sustentação oral.

O relator da ADI 4449 foi o ministro Marco Aurélio, que em seu voto concordou que a jurisprudência do Supremo é reiterada no sentido de que o artigo 132 da Constituição, principalmente em sua parte final, quando fala de unidades federadas, engloba as administrações direta e indireta, consideradas nesse contexto as autarquias e fundações. Para o ministro, “andou mal” o constituinte de emenda do Estado de Alagoas ao reestruturar e ao criar, como carreiras autônomas, as procuradorias das autarquias e fundações. O relator votou no sentido da inconstitucionalidade dos parágrafos 2º e 3º do artigo 152 da Constituição do Estado de Alagoas, na redação dada pela Emenda Constitucional estadual 37/2010, e, por arrastamento, do inciso II e do parágrafo 1º do preceito.

Além do Estado de Alagoas, outros estados tiveram as mesmas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), como Roraima e Goiás.

Procuradora alagoana fala sobre previdência na Comissão de Direitos Humanos

Audiência será realizada nesta terça-feira (26), a partir das 9 horas, e poderá ser acompanhada pelo portal e-Cidadania

Por Mescla

A Comissão de Direitos Humanos realiza uma audiência nesta terça-feira (26), a partir das 9 horas, para falar sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Especialistas foram convidados para analisar o regime de capitalização, o fim das multas de FGTS na demissão de aposentados e as perdas na aposentadoria com a mudança do cálculo da média salarial. Para tratar da questão da área jurídico previdenciária e trabalhista, estará presente a procuradora do Estado de Alagoas, Rosana Cólen Moreno.

A audiência visa esclarecer à população as consequências da aprovação de uma reforma na forma como foi enviada. Além da procuradora Rosana Cólen, mais dez especialistas, de diversas áreas, foram convidados para falar sobre o assunto.

A Audiência pública terá o caráter interativo, poderá receber participações por meio do Alô Senado (0800-612211) e do portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania).

 

 

Associação dos Procuradores acompanha de perto a Reforma da Previdência no Congresso

Comitiva formada por representantes da ANAPE visitou o Congresso Nacional para acompanhar de perto todas as movimentações da PEC 006/2019

Por Mescla

O presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE-AL), Flávio Gomes de Barros, esteve em Brasília na última quarta-feira (13) onde esteve com a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) em uma visita ao Congresso Nacional, para acompanhar de perto todas as movimentações da PEC 006/2019, que trata da Reforma da Previdência. Durante toda a semana, foram realizadas diversas visitas a parlamentares e houve a participação em reuniões para tratar do assunto, sempre em busca da defesa das prerrogativas dos procuradores estaduais.

 

De Alagoas, três deputados federais receberam a comitiva: Sérgio Toledo (PR-AL), Paulão (PT-AL) e Marx Beltrão (PSD-AL), além do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A comitiva formada também participou de reuniões organizadas pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, com a presença de centrais sindicais e movimentos sociais, quando foram tratadas as principais preocupações das categorias e as estratégias de enfrentamento da Reforma.

 

 

 

OAB

 

A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) esteve presente no ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública na noite da última quarta-feira (14) – em defesa dos honorários de sucumbência – no auditório da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília.

Formaram a mesa também, o vice-presidente nacional da OAB e Procurador do Estado da Bahia, Luiz Viana Queiroz, o Advogado Geral da União, ministro André Mendonça e o ex-presidente da Anape e atual presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB Marcello Terto e Silva.

Pela Anape, estavam presentes ainda, a presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassu, o diretor de Assuntos Legislativos, Vicente Braga, o secretário-geral, Sérgio Reis, as conselheiras e presidentes de associações estaduais, Cristiane Guimarães (BA) e Ana Paula Rocha (GO) e o conselheiro e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, Flávio Gomes de Barros.

Posicionamento do STJ quanto à admissibilidade do recurso especial é tema de curso na PGE

O Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Otávio Augusto Buzar Perroni estará em Maceió para falar sobre Admissibilidade do Recurso Especial: Questões Controversas

Por Mescla

No próximo dia 21 de março, no auditório da PGE-AL, o Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Otávio Augusto Buzar Perroni estará em Maceió para falar sobre Admissibilidade do Recurso Especial: Questões Controversas. O evento faz parte do calendário de cursos promovidos pela Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE\AL) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AL).
Otávio Augusto é assessor do Ministro Mauro Campbell Marques do Superior Tribunal de Justiça e professor Voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Segundo ele, o principal foco do curso consiste na apresentação e debate acerca do posicionamento do STJ, quanto à admissibilidade do recurso especial. “Uma visão prática e atual da jurisprudência da Corte Superior contribuirá para o correto entendimento de aspectos polêmicos, na pauta do dia, principalmente tendo em vista o Código de Processo Civil de 2015”, afirma o procurador.
Otávio Augusto diz ainda que espera que o curso contribua com a comunidade jurídica que, após o curso, o conhecimento seja aplicado no dia a dia forense e nas incursões acadêmicas que o tema proporcionará.
O curso acontece das 9h às 17h, e é gratuito. Inscrições pelo site: https://doity.com.br/curso-admissibilidade-do-recurso-especial-questoes-controversas

Mais alta honraria dos bombeiros é concedida a procuradores de Estado

Procuradores de Estado Ivan Luiz e Vanaldo de Araújo Pereira foram homenageados com a Medalha do Mérito Bombeiro Militar. A solenidade contou com a presença do governador Renan Filho.

Por Mescla

Nesta terça-feira (15) os Procuradores de Estado Ivan Luiz e Vanaldo de Araújo Pereira foram homenageados com a Medalha do Mérito Bombeiro Militar, a mais alta honraria concedida pela corporação. A solenidade, que contou com a presença do governador Renan Filho, concedeu 35 medalhas do mérito do Bombeiro Militar a personalidades civis e militares e realizou as promoções de 33 militares da corporação, entre oficiais e praça.
O Corpo de bombeiros Militar de Alagoas comemorou no dia 29 de novembro, 75 anos de história de preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio, se destacando diariamente no resgates de vitimas. A Medalha de Mérito do Bombeiro Militar é a maior honraria concedida e se destina a agraciar quem tem serviços relevantes prestados à comunidade.
“É uma honra e imensa satisfação ser agraciado com a mais alta condecoração do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Alagoas, por ser esta instituição a quinta essência do sentimento humano de bondade e dedicação à salvaguardar a vida humana”, destacou o Procurador de Estado Ivan Luiz.
Para o presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas, Flávio Gomes de Barros, prestigiar um momento como este é enaltecer o papel de profissional e cidadão dos procuradores Ivan Luiz e Vanaldo de Araújo. “Dois grandes profissionais que contribuem para a advocacia pública do nosso Estado e realiza um grande trabalho na PGE”.
A Corregedora-Geral Marialba dos Santos Braga também esteve presente à solenidade.

Procurador Arnaldo Paiva toma Posse como membro da Academia Alagoana de Letras 

Procurador de Estado divide seu trabalho de advogado público com sua paixão pela literatura

Por Mescla

O Procurador do Estado Arnaldo Paiva Filho tem entre suas funções a defesa pela legalidade do Estado, por meio da advocacia pública. Mas ele também é escritor e tem obras publicadas, o que lhe rendeu o título de imortal da Academia Alagoana de Letras. A posse aconteceu no último dia 29 na cadeira de número 04 da Academia Alagoana de Letras – que tem como Patrono o Poeta Torquato Costa.

O evento que marcou este feito na vida do procurador abriu também as atividades que marcam o centenário da instituição. “Recebo a escolha de meu nome para compor a Academia Alagoana de Letras como um honroso encargo. Acontece no momento oportuno, em que busco desempenhar outros trabalhos, além dos praticados na Procuradoria Geral do Estado, órgão a que tenho dedicados 32 anos de vida”, afirma o procurador.

 

Colegas da Procuradoria prestigiam posse de Arnaldo Paiva Filho na Academia Alagoana de Letras

Entre as obras de Arnaldo Paiva estão os livros “Rio Largo – cidade operária” e “Moendas de Fel”. “Ser recebido naquela Casa da Cultura, quase centenária, que abriga expressiva representação  da intelectualidade alagoana, é motivo de grande alegria, pois representa o reconhecimento, ainda em vida, de minha atividade no campo literário. Espero exercer a contento essa nobre missão.”, afirmou.

O Procurador de Estado, que também integra o quadro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL), começou cedo seu gosto pela leitura e pela escrita. Aos 12 anos de idade já escrevia suas primeiras poesias. “Sempre tive paixão pela escrita”.