APE-AL participa da reunião do Conselho Deliberativo da Anape em Brasília

Entre as pautas, as vitórias em relação ao princípio da unicidade da representação dos Estados pelas Procuradorias Estaduais e da exclusividade do exercício dessa atividade pelos Procuradores de Estado

Por Mescla

Aconteceu nesta terça-feira (9), em Brasília, a terceira reunião do ano do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE). O presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas, Flávio Gomes de Barros, esteve presente no encontro, que contou ainda com representantes de diversos estados brasileiros. “Este é um importante momento para que possamos debater assuntos de nosso interesse, além de fortalecer a união da categoria”, destacou Flávio Gomes de Barros.

Entre os assuntos da reunião, estavam as recentes vitórias em relação ao princípio da unicidade da representação dos Estados pelas Procuradorias Estaduais e da exclusividade do exercício dessa atividade pelos Procuradores de Estado. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5215, 5262 e 4449, de Goiás, Roraima e Alagoas, respectivamente, tiveram participação direta da Anape, que impetrou duas delas, com exceção da ADI 4449, interposta pelo Governador de Alagoas, que contou com a defesa do Procurador de Estado de Alagoas, Gentil Ferreira.

Na reunião, também foi debatido o acompanhamento da PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, e da ADI 6053, que trata da percepção dos honorários de sucumbência pela advocacia pública. “No próximo mês, continuaremos o acompanhamento da reforma e, provavelmente, teremos uma movimentação mais expressiva. Ela deve sair da Comissão de Constituição e Justiça e chegar à Comissão Especial, onde efetivamente será discutido o mérito. Então, esse é o tema que vai pautar nossa situação no campo legislativo”, pondera o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho.

Além do presidente da ANAPE, fizeram parte da mesa diretora a presidente do Conselho, Sanny Japiassu, o primeiro vice-presidente, Bruno Hazan, o segundo vice-presidente, Carlos Alberto Rohrmann, o Secretário-Geral, Sérgio Reis, e o diretor Jurídico e de Prerrogativas, Helder Barros.

 

*Com contribuição da assessoria da ANAPE

 

Procurador do Estado de Alagoas defende unicidade de representação no poder executivo

Por unanimidade de votos, o Plenário do STF confirmou entendimento de que a representação judicial e a consultoria jurídica no âmbito dos estados e no Distrito Federal é única e deve ser conduzida pela Procuradoria-Geral do ente federado

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O Procurador do Estado de Alagoas, Gentil Ferreira, que atua em Brasília junto aos tribunais superiores, participou esta semana da defesa da ADI 4449, uma ação ajuizada pelo Governo do Estado, em face a emenda constitucional 37 de 2010, que alterava a constituição alagoana, permitindo que a representação da administração indireta fosse feita por meio de procuradorias autárquica e fundacionais. A emenda foi uma iniciativa parlamentar, o que caracteriza um vício formal, tendo em vista que o poder legislativo não tem iniciativa de lei para alterar a estrutura da administração estadual, notadamente quando se trata do poder executivo.

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento de que a representação judicial e a consultoria jurídica no âmbito dos estados e no Distrito Federal é única e deve ser conduzida pela Procuradoria-Geral do ente federado, conforme prevê o artigo 132 da Constituição Federal.
“A Procuradoria Geral do Estado é a responsável pela representação tanto da administração direta quanto indireta, portanto, não pode existir uma representação paralela, uma procuradoria paralela. Nosso trabalho foi fundamentado na inconstitucionalidade, e para isso nós fizemos tanto alegações em memoriais quanto a defesa oral, e foi um ganho de causa muito importante para a categoria”, destacou o procurador de estado de Alagoas, Gentil Ferreira.

A procuradora do estado de Alagoas, Marialba dos Santos Braga, também esteve em Brasília onde acompanhou de perto a sustentação oral.

O relator da ADI 4449 foi o ministro Marco Aurélio, que em seu voto concordou que a jurisprudência do Supremo é reiterada no sentido de que o artigo 132 da Constituição, principalmente em sua parte final, quando fala de unidades federadas, engloba as administrações direta e indireta, consideradas nesse contexto as autarquias e fundações. Para o ministro, “andou mal” o constituinte de emenda do Estado de Alagoas ao reestruturar e ao criar, como carreiras autônomas, as procuradorias das autarquias e fundações. O relator votou no sentido da inconstitucionalidade dos parágrafos 2º e 3º do artigo 152 da Constituição do Estado de Alagoas, na redação dada pela Emenda Constitucional estadual 37/2010, e, por arrastamento, do inciso II e do parágrafo 1º do preceito.

Além do Estado de Alagoas, outros estados tiveram as mesmas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), como Roraima e Goiás.

Procuradora alagoana fala sobre previdência na Comissão de Direitos Humanos

Audiência será realizada nesta terça-feira (26), a partir das 9 horas, e poderá ser acompanhada pelo portal e-Cidadania

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A Comissão de Direitos Humanos realiza uma audiência nesta terça-feira (26), a partir das 9 horas, para falar sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Especialistas foram convidados para analisar o regime de capitalização, o fim das multas de FGTS na demissão de aposentados e as perdas na aposentadoria com a mudança do cálculo da média salarial. Para tratar da questão da área jurídico previdenciária e trabalhista, estará presente a procuradora do Estado de Alagoas, Rosana Cólen Moreno.

A audiência visa esclarecer à população as consequências da aprovação de uma reforma na forma como foi enviada. Além da procuradora Rosana Cólen, mais dez especialistas, de diversas áreas, foram convidados para falar sobre o assunto.

A Audiência pública terá o caráter interativo, poderá receber participações por meio do Alô Senado (0800-612211) e do portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania).

 

 

Associação dos Procuradores acompanha de perto a Reforma da Previdência no Congresso

Comitiva formada por representantes da ANAPE visitou o Congresso Nacional para acompanhar de perto todas as movimentações da PEC 006/2019

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O presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE-AL), Flávio Gomes de Barros, esteve em Brasília na última quarta-feira (13) onde esteve com a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) em uma visita ao Congresso Nacional, para acompanhar de perto todas as movimentações da PEC 006/2019, que trata da Reforma da Previdência. Durante toda a semana, foram realizadas diversas visitas a parlamentares e houve a participação em reuniões para tratar do assunto, sempre em busca da defesa das prerrogativas dos procuradores estaduais.

 

De Alagoas, três deputados federais receberam a comitiva: Sérgio Toledo (PR-AL), Paulão (PT-AL) e Marx Beltrão (PSD-AL), além do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A comitiva formada também participou de reuniões organizadas pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, com a presença de centrais sindicais e movimentos sociais, quando foram tratadas as principais preocupações das categorias e as estratégias de enfrentamento da Reforma.

 

 

 

OAB

 

A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) esteve presente no ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública na noite da última quarta-feira (14) – em defesa dos honorários de sucumbência – no auditório da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília.

Formaram a mesa também, o vice-presidente nacional da OAB e Procurador do Estado da Bahia, Luiz Viana Queiroz, o Advogado Geral da União, ministro André Mendonça e o ex-presidente da Anape e atual presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB Marcello Terto e Silva.

Pela Anape, estavam presentes ainda, a presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassu, o diretor de Assuntos Legislativos, Vicente Braga, o secretário-geral, Sérgio Reis, as conselheiras e presidentes de associações estaduais, Cristiane Guimarães (BA) e Ana Paula Rocha (GO) e o conselheiro e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, Flávio Gomes de Barros.

Posicionamento do STJ quanto à admissibilidade do recurso especial é tema de curso na PGE

O Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Otávio Augusto Buzar Perroni estará em Maceió para falar sobre Admissibilidade do Recurso Especial: Questões Controversas

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No próximo dia 21 de março, no auditório da PGE-AL, o Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Otávio Augusto Buzar Perroni estará em Maceió para falar sobre Admissibilidade do Recurso Especial: Questões Controversas. O evento faz parte do calendário de cursos promovidos pela Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE\AL) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AL).
Otávio Augusto é assessor do Ministro Mauro Campbell Marques do Superior Tribunal de Justiça e professor Voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Segundo ele, o principal foco do curso consiste na apresentação e debate acerca do posicionamento do STJ, quanto à admissibilidade do recurso especial. “Uma visão prática e atual da jurisprudência da Corte Superior contribuirá para o correto entendimento de aspectos polêmicos, na pauta do dia, principalmente tendo em vista o Código de Processo Civil de 2015”, afirma o procurador.
Otávio Augusto diz ainda que espera que o curso contribua com a comunidade jurídica que, após o curso, o conhecimento seja aplicado no dia a dia forense e nas incursões acadêmicas que o tema proporcionará.
O curso acontece das 9h às 17h, e é gratuito. Inscrições pelo site: https://doity.com.br/curso-admissibilidade-do-recurso-especial-questoes-controversas

Mais alta honraria dos bombeiros é concedida a procuradores de Estado

Procuradores de Estado Ivan Luiz e Vanaldo de Araújo Pereira foram homenageados com a Medalha do Mérito Bombeiro Militar. A solenidade contou com a presença do governador Renan Filho.

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Nesta terça-feira (15) os Procuradores de Estado Ivan Luiz e Vanaldo de Araújo Pereira foram homenageados com a Medalha do Mérito Bombeiro Militar, a mais alta honraria concedida pela corporação. A solenidade, que contou com a presença do governador Renan Filho, concedeu 35 medalhas do mérito do Bombeiro Militar a personalidades civis e militares e realizou as promoções de 33 militares da corporação, entre oficiais e praça.
O Corpo de bombeiros Militar de Alagoas comemorou no dia 29 de novembro, 75 anos de história de preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio, se destacando diariamente no resgates de vitimas. A Medalha de Mérito do Bombeiro Militar é a maior honraria concedida e se destina a agraciar quem tem serviços relevantes prestados à comunidade.
“É uma honra e imensa satisfação ser agraciado com a mais alta condecoração do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Alagoas, por ser esta instituição a quinta essência do sentimento humano de bondade e dedicação à salvaguardar a vida humana”, destacou o Procurador de Estado Ivan Luiz.
Para o presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas, Flávio Gomes de Barros, prestigiar um momento como este é enaltecer o papel de profissional e cidadão dos procuradores Ivan Luiz e Vanaldo de Araújo. “Dois grandes profissionais que contribuem para a advocacia pública do nosso Estado e realiza um grande trabalho na PGE”.
A Corregedora-Geral Marialba dos Santos Braga também esteve presente à solenidade.

Procurador Arnaldo Paiva toma Posse como membro da Academia Alagoana de Letras 

Procurador de Estado divide seu trabalho de advogado público com sua paixão pela literatura

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O Procurador do Estado Arnaldo Paiva Filho tem entre suas funções a defesa pela legalidade do Estado, por meio da advocacia pública. Mas ele também é escritor e tem obras publicadas, o que lhe rendeu o título de imortal da Academia Alagoana de Letras. A posse aconteceu no último dia 29 na cadeira de número 04 da Academia Alagoana de Letras – que tem como Patrono o Poeta Torquato Costa.

O evento que marcou este feito na vida do procurador abriu também as atividades que marcam o centenário da instituição. “Recebo a escolha de meu nome para compor a Academia Alagoana de Letras como um honroso encargo. Acontece no momento oportuno, em que busco desempenhar outros trabalhos, além dos praticados na Procuradoria Geral do Estado, órgão a que tenho dedicados 32 anos de vida”, afirma o procurador.

 

Colegas da Procuradoria prestigiam posse de Arnaldo Paiva Filho na Academia Alagoana de Letras

Entre as obras de Arnaldo Paiva estão os livros “Rio Largo – cidade operária” e “Moendas de Fel”. “Ser recebido naquela Casa da Cultura, quase centenária, que abriga expressiva representação  da intelectualidade alagoana, é motivo de grande alegria, pois representa o reconhecimento, ainda em vida, de minha atividade no campo literário. Espero exercer a contento essa nobre missão.”, afirmou.

O Procurador de Estado, que também integra o quadro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL), começou cedo seu gosto pela leitura e pela escrita. Aos 12 anos de idade já escrevia suas primeiras poesias. “Sempre tive paixão pela escrita”.

APE/AL e PGE promovem curso de mediação e resolução de conflito

A Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE-AL), junto com a PGE, estará realizando no próximo dia 25, o curso “Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública”

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Desde maio deste ano o estado de Alagoas passou a contar com uma Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, dentro da estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A unidade criada a partir da lei complementar 47 – sancionada pelo governador Renan Filho – será o espaço adequado para resolver controvérsias e conflitos administrativos e judiciais com diálogo e participação envolvendo o Estado.

Para ampliar a discussão sobre o tema, a Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE-AL), junto com a PGE, irá trazer no próximo dia 25, a procuradora do Rio Grande do Sul e coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação gaúcho, Elisa Berton Eidt. O curso “Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública” irá ocorrer das 8h às 17h, no auditório da PGE e é gratuito, aberto a procuradores, advogados e estudantes, com inscrições através do site da APE-AL: www.ape-al.org.br

Segundo o presidente da APE-AL, Flávio Gomes de Barros, é fundamental trazer temas atuais e que fazem parte do cotidiano da advocacia pública. “Nosso principal objetivo é informar, capacitar as pessoas para que possamos ter, cada vez mais, um trabalho efetivo em prol da população. Com os cursos, tantos os procuradores quanto estudantes e profissionais do direito têm a chance de ganhar mais conhecimento e melhorar sua atuação”.

Para Elisa Berton, o tema é de supra importância, uma vez que atualmente vive-se uma quebra de paradigmas. “Essa mudança de paradigma é presente em relação à forma de resolução de conflitos, em que a conciliação e a mediação assumem posição de destaque. O atual Código de Processo Civil e a regulamentação da mediação, por meio da Lei n. 13.140/2015, estimulam o desenvolvimento da consensualidade. Ao mesmo tempo, também se exige do Estado uma mudança de postura, mais próxima da sociedade e com canais de acesso mais facilitados. A Advocacia Pública, portanto, possui um importante papel na inserção destes novos métodos de solução de conflitos na Administração, de modo a contribuir para a redução de litígios judiciais e para a configuração de um Estado mais eficiente”.

 

APE-AL divulga calendário de bate papo com os candidatos.

Candidatos a governo do Estado e Senado Federal terão a oportunidade de apresentar suas propostas aos procuradores e servidores da PGE

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A Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE-AL) lançou na última sexta-feira (31) o calendário geral com as datas do bate papo com os candidatos a governo e senado. A série de conversa tem o intuito de abrir espaço e ouvir as propostas dos candidatos a governador de Alagoas e ao Senado Federal. A primeira conversa aconteceu no dia 29, com o candidato a governador Basile Christopoulos.

Os eventos ocorrerão sempre às 15 horas, tendo os candidatos 15 minutos para fazer sua apresentação e, logo após, ser sabatinado, por uma hora, por Procuradores de Estado.

Veja abaixo o calendário completo:

 

Basile inicia sabatina da APE com os candidatos majoritários 

Durante mês de setembro, associação vai receber candidatos a governo de Estado e senado para sabatina.

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Com o intuito de abrir espaço e ouvir as propostas dos candidatos a governador de Alagoas e ao Senado Federal, a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas deu início às sabatinas com os candidatos, recebendo em sua sede Basile Christopoulos, que concorre ao governo do Estado pelo PSOL, e sua vice, a professora e cientista social Danúbia Barbosa (PSOL).

Os eventos ocorrerão sempre às 15 horas, tendo os candidatos 15 minutos para fazer sua apresentação e, logo após, ser sabatinado, por uma hora, por Procuradores de Estado.
Os próximos convidados serão os candidatos ao Senado Benedito de Lira, Rodrigo Cunha, Maurício Quintella, Sérgio Cabral e Flávio Moreno. Em seguida, será a vez dos candidatos ao governo Renan Filho, Fernando Collor de Mello, Josan Leite e Melquezedeque Farias.
Mediante sorteio, na sede da APE/AL, com representantes das coligações, o calendário completo do “Bate papo com os candidatos” ficou definido. Concorrentes ao Senado: dia 3- Sérgio Cabral, dia 4- Benedito de Lira, dia 5- Maurício Quintella, dia 6- Flávio Moreno, dia 10- Rodrigo Cunha, dia 13- Renan Calheiros.

Já para a sabatina com os concorrentes a governador, além de Basile Christopoulos, a programação da APE/AL ficou assim definida: dia 11- Josan Leite, dia 12 – Renan Filho, dia 14- Melquezedeque Farias, dia 17- Fernando Collor de Mello.