O Departamento de Cursos da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL) e o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado definiram, durante reunião nesta quarta-feira (11), o calendário de eventos de 2017. A agenda anual pretende facilitar a participação de procuradores, servidores e parceiros conveniados para que possam aproveitar de forma mais planejada os cursos, palestras e demais capacitações.

A parceria entre as instituições, firmada em novembro do ano passado, possibilitou um considerável aprimoramento na forma de divisão de temas e sua atualidade.

“Buscamos uma agenda que contemplasse o quanto possível todos os grupos de trabalho da Procuradoria do Estado. Trabalhando juntas e com uma agenda flexível, a APE e o Centro de Estudos da PGE poderão trazer um maior número de palestrantes e professores”, destacou José Roberto Fernandes Teixeira, responsável pelo Departamento de Cursos da associação.

O primeiro evento já acontece no próximo dia 25 de janeiro, às 15h, com a apresentação de teses aprovadas no Congresso Nacional de Procuradores. O evento aconteceu no Espírito Santo, em outubro passado, com efetiva presença de representantes de Alagoas.

Segundo o procurador Luís Vale, coordenador do Centro de Estudos da PGE, a parceria vai permitir uma melhor qualificação do corpo funcional da PGE, inclusive alcançando os servidores que prestam assessoria aos procuradores.

“Esperamos manter a qualidade e a participação. São temas variados que abrangem aos assuntos pertinentes à rotina dos procuradores, creio que todos vão sair ganhando com o bom nível de cursos que programamos para este ano”, afirmou Vale.

Inscrições online

Com o objetivo de simplificar e otimizar a organização dos eventos e envio de certificados, todas as inscrições passarão a ser online em 2017. “Para evitar problemas com a confirmação dos participantes, principalmente porque cada evento terá um público diferente, foi necessária uma mudança na forma de inscrição, antes feita por telefone ou presencial”, pontuou José Roberto.

Todos os facilitadores já estão previamente confirmados e os eventos devem acontecer sempre no auditório da PGE/AL.

Também participaram da reunião o vice-presidente da APE/AL, Marcos Vieira Savall, a diretora secretária adjunta da APE/AL, Regina Maria Correia Pinto, e a o diretor administrativo-financeiro da APE/AL, Alysson Paulo de Melo Souza.

 

CALENDÁRIO 2017

 

JANEIRO

Apresentação de teses aprovadas no Congresso Nacional de Procuradores

Data: 25/01/2017

Hora: 15h00

 

 

FEVEREIRO

Palestra com o professor Marcial Duarte Coelho

Tema: Medidas Anticorrupção e Lei 12.846/2013

Data: 09/02/2017

Hora: 16h00

 

 

MARÇO

Curso de 20 horas, dividido em dois dias, com o professor Rony Charles

Tema: Licitações e os desdobramentos da Lei 13019/14

Data e hora a definir.

 

ABRIL

Palestra do jurista Leonardo Carneiro da Cunha

Tema: A Fazenda Pública em juízo

Data e hora a definir.

 

Palestra do professor Antônio Souza

Tema: Processo Tributário

Data e hora a definir.

 

MAIO

Palestra do procurador federal André Studart

Tema: Regime Próprio de Previdência e Reforma Previdenciária

 

Data: 18 e 19/05/2017

Hora a definir.

 

AGOSTO

Curso com o professor Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior

Tema: Teoria da Decisão Judicial e Precedentes

Data e hora a definir.

 

SETEMBRO

Palestra do professor Juarez de Freitas

Tema: Processo Administrativo

Data e hora a definir.

 

OUTUBRO

Curso com o professor Daniel Miranda

Tema: Cumprimento de Sentença e Execução

Data: 18 e 19/10/2017

Hora a definir.

 

NOVEMBRO

Congresso sobre temas contemporâneos de Direito Civil e Constitucional

Data: 23 e 14/11/2017
Hora a definir.

 
 

Informações Ascom PGE e APE.